Estudante de Direito

Beatriz Viana

Caxias (MA)

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Artigo · há 9 anos

A Carta Magna e o Pluralismo Político

1. Noções Introdutórias O presente trabalho tem por objetivo o estudo do inciso V, do artigo 1° da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como seus conceitos e aspectos gerais na vida...

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Tabela de Recursos. Quando se usa o recurso de: Agravo, Apelação, Embargos etc.

Amariole Tais Marmet · há 12 anos

Parabéns! Ótimo trabalho...

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Recomendações

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Comentário · há 10 anos

Tabela de Recursos. Quando se usa o recurso de: Agravo, Apelação, Embargos etc.

Amariole Tais Marmet · há 12 anos

muito sucinto, breve e metódico, e esclarecedor..

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Antonio Átila Silva da Cruz

Artigo · há 9 anos

Posse ou porte de arma de fogo de uso restrito passa a ser crime hediondo (Lei. 13.497/2017)

Posse ou porte de arma de fogo de uso restrito passa a ser crime hediondo (Lei. 13.497/2017)

Foi publicada no dia 27 de outubro de 2017 a Lei n. 13.497 , que altera o parágrafo único do art. 1º , da Lei n. 8.072 /1990. A nova lei origina-se do PL n. 230/2014, do Senado Federal, de autoria do...

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Fernanda Santos Alves

Artigo · há 9 anos

A Cláusula de não Indenizar e as limitações impostas pelo Direito Brasileiro

1. Introdução De início, ressalta-se que a cláusula de não indenizar se restringe a esfera contratual. Assim, o Direito brasileiro impõe algumas limitações, inclusive no âmbito da responsabilidade...

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